Documentos para viagem de avião

A Resolução 130 da ANAC [Agência Nacional de Aviação Civil] fez algumas alterações na identificação dos passageiros nos aeroportos brasileiros. Quem pega avião precisa saber tudo sobre a identificação de passageiros nos aeroportos brasileiros.

A chamada “Identificação Positiva dos Passageiros” cria algumas exigências para os clientes com relação aos documentos apresentados para viagem de avião. Os documentos podem ser originais ou cópia autenticada, desde que assegure a identificação do passageiro (documento com foto recente).

Vôos Domésticos: O passageiro pode apresentar carteira de identidade (RG) expedida pela Secretaria de Segurança Pública, carteira nacional de habilitação (com fotografia), carteira de trabalho, passaporte nacional, documento expedido por Ministério ou órgão subordinado à Presidência da República, carteira de identidade emitida por Conselho ou Federação de categoria profissional (apenas aquelas que forem validas em todo território nacional e com fotografia), licenças de piloto, comissário, mecânico de vôo e despachante operacional de vôo emitidas pela ANAC. Ainda, a resolução 130 prevê que cartões de identidade expedidos pelo Poder Judiciário ou Legislativo, ao nível federal ou estadual, sejam aceitos.

Vôos Internacionais: o passageiro deve apresentar passaporte ou outro documento de viagem válido, estabelecidos pelo Serviço de Migração, do Departamento da Polícia Federal (DPF), no portão de embarque e no check-in.

Documentos para viagem de avião

Crianças e adolescentes para viagem de avião: com até 18 anos incompletos, devem estar de posse de documento de identificação com foto (recente) ou certidão de nascimento, além de comprovação da filiação ou parentesco com o responsável. Viagens com menores, o passageiro responsável deve consultar as exigências estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pela Vara da Infância e da Juventude dos locais em que o menor for embarcar.

Índios: podem embarcar com documento de identidade ou autorização de viagem expedida pela FUNAI (Fundação Nacional do Índio).

Qualquer dúvida que o passageiro tiver com relação aos documentos que serão apresentados no check in e no portão de embarque, deverá ligar para a companhia aérea responsável.

Imagem:
POH (Wikimedia Commons)

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