A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) divulgou em dezembro de 2009 a Resolução nº 130 que estabelece procedimentos e documentos destinados à identificação de brasileiros e estrangeiros nos aeroportos brasileiros. Todas as companhias aéreas adotarão as novas regras que entra em vigor em 1º de março de 2010.

Segundo a ANAC, essas

“mudanças foram decididas por um grupo de trabalho formado por representantes da ANAC,  Infraero,  Polícia Federal, Receita Federal, Anvisa, Ministério da Defesa e empresas aéreas, com o objetivo de adequar o Brasil às melhores práticas internacionais de identificação de passageiros”.

Principais mudanças para os passageiros brasileiros:

  • O passageiro deverá apresentar os documentos de identificação no balcão de companhia aérea durante o check-in e também no portão de embarque, antes de ingressar na aeronave. Antes dessa resolução, o passageiro somente apresentava a identificação antes do acesso à sala de embarque. Essa medida é chamada de “Identificação Positiva de Passageiros”. Essa forma de identificação já é utilizada em aeroportos da América do Norte e Europa.
  • Os passageiros que realizaram check-in pela internet (ou por celular) ou pelo totem de autoatendimento, sem bagagem para despachar, deverão apresentar o documento somente no portão de embarque.
  • Aqueles que realizaram o check-in pela internet (ou pelo celular) ou pelo totem de autoatendimento, com bagagem para despachar, deverão apresentar o documento de identificação em ambos os lugares – no balcão da companhia aérea e no portão de embarque.

A resolução 130 da ANAC procura promover agilidade no atendimento e melhorar a segurança nos aeroportos.

Identificação de passageiros nos aeroportos brasileiros

Como essas mudanças afetam os passageiros?

O passageiro que já segue os procedimentos corretamente nos aeroportos não sentirá nenhum impacto com a resolução 130.  Será conturbado apenas para aqueles que não respeitam o horário de antecedência para fazer check-in, conforme são orientados pelas companhias aéreas. Se você chega sempre em cima da hora, organize-se para não ter aborrecimentos desnecessários. Sempre que o passageiro tiver qualquer dúvida, deverá entrar em contato com a sua companhia aérea.

Vai viajar de avião? Chegue mais cedo ao aeroporto para fazer a identificação positiva de passageiros e embarque tranquilo.

Fonte:
Resolução nº 130
ANAC

Imagem:
Emilio Labrador (Wikimedia Commons)